terça-feira, 4 de agosto de 2015

Opinião: O QUARTO PODER

Está claro que hoje temos um quarto poder na República: o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL! E o que poderia parecer um absurdo, é justamente o poder que está demonstrando que podemos ter esperança em um futuro decente para nossa nação!
É justamente o poder exercido por seus membros ilibados e serenos que estão, aos poucos, fazendo a limpeza nesta imensa podridão que enlameia os demais poderes, sem exceção: EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO!
Felizmente hoje observamos uma leva de procuradores públicos espalhados nas suas mais diversas procuradorias, brasileiros justos, sérios e legítimos, dispostos a apurar os fatos ilícitos e penalizarem os condenados seja que classe forem, seja que postos ocupem. Estão desmistificando a ditado antigo que SÓ POBRE VAI PARA A CADEIA!
Os membros do Ministério Público Federal gozam de prerrogativas e princípios institucionais. Além dessas garantias, três princípios institucionais são atribuídos ao Ministério Público pela Constituição: unidade, indivisibilidade e independência funcional.
Pelo princípio da unidade, os procuradores integram um só órgão e a manifestação de qualquer membro vale como posicionamento de todo o Ministério Público. Ao mesmo tempo, o princípio da indivisibilidade assegura que os membros não fiquem vinculados aos processos nos quais atuam, podendo ser substituídos por outros.
Ter independência funcional significa que cada membro do Ministério Público Federal tem inteira autonomia em sua atuação, que não está sujeito a ordens de superior hierárquico do próprio MPF ou de outra instituição.
Dessa forma, quando diversos procuradores atuam em um mesmo processo, podem adotar posições diferentes. Por outro lado, têm o dever de informar sobre os atos e de fundamentá-los. A hierarquia é considerada apenas para os atos administrativos e de gestão. Cabe à chefia da instituição deliberar, por exemplo, sobre a estrutura do MPF e a distribuição dos recursos.
Iniciam a carreira no cargo de procurador da República , por meio de aprovação em concurso público específico para o ramo. Quando promovidos, passam a exercer o cargo de procurador regional da República, e após nova promoção, o de subprocurador-geral da República, último cargo da carreira.
Relação de membros do MPF:
Unidades do MPF:
Fonte de informações: MPF (http://www.pgr.mpf.mp.br/)



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